Direitos Humanos

22/04/2026 – 10:50   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta, com alterações […]

22/04/2026 – 06:08     A medida altera a legislação de trânsito para destinar 2% das vagas a mulheres grávidas

17/04/2026 – 11:46   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Comissão

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16/04/2026 – 19:27   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal

16/04/2026 – 16:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A

15/04/2026 – 22:05   •   Atualizado em 15/04/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto

15/04/2026 – 17:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual

14/04/2026 – 16:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A