Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
27/03/2026 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência […]
Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais – Notícias
26/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade – Notícias
25/03/2026 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
25/03/2026 – 22:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Câmara aprova projeto que adequa Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade – Notícias
25/03/2026 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital – Notícias
25/03/2026 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer – Notícias
24/03/2026 – 18:15 • Atualizado em 24/03/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos leu parecer favorável
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural – Notícias
24/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou