Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% – Notícias
08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A […]
Consumidor
Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master – Notícias
08/12/2025 – 14:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso – Notícias
02/12/2025 – 12:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Leite: o protesto imediato dessas dívidas dificulta ainda mais a
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares – Notícias
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Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
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Deputados criticam preço das passagens aéreas no Brasil; empresas alegam alto custo operacional – Notícias
26/11/2025 – 18:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Turismo nesta quarta Deputados da Comissão
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
26/11/2025 – 13:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil – Notícias
19/11/2025 – 14:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre