Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente […]
Consumidor
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista – Notícias
17/03/2026 – 10:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: hoje os consumidores estão mais conscientes O deputado Jorge Braz
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis – Notícias
10/03/2026 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o autor da proposta O Projeto de Lei 2111/25,
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto – Notícias
06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias
03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais – Notícias
03/03/2026 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar – Notícias
03/03/2026 – 19:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura – Notícias
03/03/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra – Notícias
02/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as