Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica […]
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
22/01/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias
22/01/2026 – 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
22/01/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
22/01/2026 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 – 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 – 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos