Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas – Notícias
10/02/2026 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 […]
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte – Notícias
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais – Notícias
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios – Notícias
10/02/2026 – 20:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul – Notícias
10/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central” – Notícias
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto – Notícias
10/02/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho