Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha […]
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista – Notícias
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal – Notícias
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a