Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas – Notícias
19/02/2026 – 11:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local […]
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas – Notícias
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais – Notícias
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro – Notícias
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual – Notícias
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários – Notícias
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança – Notícias
13/02/2026 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de