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05/11/2025 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos […]
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores – Notícias
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Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos – Notícias
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04/11/2025 – 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas – Notícias
04/11/2025 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm sido suficientes para reduzir
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção – Notícias
04/11/2025 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar cobrou agilidade na aplicação da nova lei Representantes do governo
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados – Notícias
04/11/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo – Notícias
04/11/2025 – 20:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas