Comissão aprova exigência de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas
Deputado Weliton Prado (PSD-MG) – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa […]
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas –
Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil
Ana Pimentel: medida pode reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024 – Foto: Depositphotos Estudo da Consultoria de Orçamento da
Comissão aprova projeto que equipara fissura labiopalatina e doença renal crônica a deficiência
Paciente com insuficiência renal realiza hemodiálise – Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência
Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental A Comissão
Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos – Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e
Comissão aprova projeto com regras para acesso à TV aberta em Smart TVs
Márcio Marinho recomendou a aprovação da proposta – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos
Penas poderão ser aumentadas em até dois terços – Foto: Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania