Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/09/2025 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos […]
Comissão aprova projeto que cria Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública – Notícias
10/09/2025 – 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas – Notícias
10/09/2025 – 14:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos
Comissão aprova projeto que obriga laticínios a informar o preço do leite antecipadamente ao produtor – Notícias
10/09/2025 – 14:40 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão é a relatora da proposta A Comissão
Estudo mostra que emendas parlamentares somam mais de R$ 11 bilhões em estados e capitais – Notícias
10/09/2025 – 15:07 Estudo analisa decisões do Supremo que orientam aplicação de recursos em estados e municípios Estudo de
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte – Notícias
10/09/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas A Comissão
Comissão aprova projeto que atualiza Código Penal para incluir crimes com o uso de drones – Notícias
10/09/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: indispensável para que o sistema penal evolua de acordo com
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas
Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas – Notícias
10/09/2025 – 11:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: trabalhadores rurais não podem ficar presos programas sociais por
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias
10/09/2025 – 12:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator do projeto de lei A Comissão de