Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A […]
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais – Notícias
13/03/2026 – 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias
13/03/2026 – 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa – Notícias
13/03/2026 – 16:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência – Notícias
13/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
11/03/2026 – 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator da proposta A Comissão de
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS – Notícias
13/03/2026 – 15:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta
Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte – Notícias
13/03/2026 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fufuca, ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres – Notícias
12/03/2026 – 16:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz