Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias
02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de […]
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis – Notícias
04/02/2026 – 18:17 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: Brasil pode virar líder mundial no mercado de
CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta – Notícias
05/02/2026 – 08:00 Rovena Rosa/Agência Brasil Parlamentares pedem informação sobre relação do banco com instituições financeiras A Comissão Parlamentar
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência – Notícias
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é assegurar um atendimento humanizado O
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei
Bruno Ganem é eleito presidente da Comissão de Previdência e destaca defesa da infância – Notícias
04/02/2026 – 15:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem: fortalecimento da assistência social trará avanços para o
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias
05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os