Orçamento de 2027 tem salário mínimo de R$ 1.741 e redução de despesas com pessoal
Para cumprir meta, governo terá que calibrar reajustes e contratações no serviço público – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O Executivo […]
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas
Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião – Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a
Projeto exige alerta em produtos infantis sobre substâncias que afetam hormônios
A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Projeto
Comissão debate uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres; participe
Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher do governo federal – Foto: Sejuf/PR A Comissão Permanente Mista de Combate à
Presidente de comissão mista defende fim da “taxa das blusinhas”; assista a entrevista
O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu novamente nesta
Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
GettyImages Hidrogênio verde é uma das alternativas da transição energética A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética
Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites
Depositphotos Benefício valerá para várias etapas de ensino, entre elas a educação infantil O Projeto de Lei 3365/26 acaba com
Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas
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Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
Proposta estabalece regras para a comprovação das habilidades – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os