Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo – Notícias
20/02/2026 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, […]
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente – Notícias
20/02/2026 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS – Notícias
20/02/2026 – 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias
20/02/2026 – 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
20/02/2026 – 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe – Notícias
19/02/2026 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias
20/02/2026 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos – Notícias
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de
Lei torna permanente programa Gás do Povo – Notícias
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo