Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher – Notícias
30/04/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marco Feliciano, relator do projeto de lei na CCJ A […]
Audiência pública avalia subvenções do governo ao setor de combustíveis – Notícias
30/04/2026 – 15:27 Depositphotos O governo brasileiro tem tentado conter a alta dos combustíveis A Comissão de Minas e
Comissão aprova penas maiores para tráfico de drogas com uso de aeronaves – Notícias
30/04/2026 – 13:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jordy: medida compatível com uma realidade criminosa que evoluiu tecnologicamente
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe – Notícias
30/04/2026 – 09:09 Depositphotos Deputados querem discutir a cobrança por quartos vazios A Comissão de Defesa do Consumidor da
Comissão debate impactos do uso do mercúrio – Notícias
30/04/2026 – 09:04 Luftklick/Depositphotos Propostas em tramitação tratam do controle do mercúrio A Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão debate plano de carreira do Hospital das Forças Armadas; participe – Notícias
29/04/2026 – 10:49 Divulgação/HFA O Hospital das Forças Armadas, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da
Comissão aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência – Notícias
29/04/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão
Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe – Notícias
29/04/2026 – 13:25 Depositphotos O percentual de álcool da maioria das cervejas não se enquadra na proibição atual A
Comissão aprova proibição de mamadeiras e chupetas com bisfenol-A – Notícias
29/04/2026 – 13:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica – Notícias
29/04/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e