Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias
09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados […]
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência – Notícias
09/03/2026 – 10:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e
Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população – Notícias
09/03/2026 – 10:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta espera que denúncias do caso Master não guiem
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias
09/03/2026 – 09:18 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida O senador
CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev – Notícias
09/03/2026 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Presidente do Banco
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros – Notícias
06/03/2026 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família – Notícias
06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência – Notícias
06/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar – Notícias
06/03/2026 – 16:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta reforça o papel da educação inclusiva A Comissão de