Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto – Notícias
17/12/2025 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de […]
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17/12/2025 – 16:24 O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência
17/12/2025 – 16:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da solenidade A Câmara dos
17/12/2025 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata A Comissão de Constituição
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17/12/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José Rocha, medida irá evitar retrocesso A Comissão de