Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade – Notícias
01/04/2026 – 10:51 Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de sanção da lei que amplia a licença-paternidade, no Palácio do […]
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça – Notícias
01/04/2026 – 11:11 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias
01/04/2026 – 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários – Notícias
01/04/2026 – 08:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual – Notícias
31/03/2026 – 17:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ – Notícias
31/03/2026 – 17:59 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias
31/03/2026 – 19:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos
Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal – Notícias
31/03/2026 – 18:29 Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que
Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade – Notícias
31/03/2026 – 15:52 GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026