Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União – Notícias
06/04/2026 – 12:10 Ailton Freitas/DPU Sede do DPU em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe – Notícias
06/04/2026 – 11:15 Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer – Notícias
06/04/2026 – 12:19 Depositphotos Funcionário poderá faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral – Notícias
06/04/2026 – 11:17 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o TSE, cargos contribuirão para assegurar segurança das eleições deste ano
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária – Notícias
06/04/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto do deputado Túlio Gadelha A Lei
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo – Notícias
01/04/2026 – 13:31 Depositphotos Vários setores do turismo funcionam continuamente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate,
Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados – Notícias
01/04/2026 – 16:00 Agência Brasil Estragos causados por tornados no Paraná, ocorridos em 2025 O Congresso Nacional analisa medida
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias
01/04/2026 – 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
01/04/2026 – 18:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias
01/04/2026 – 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto