Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias […]
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais – Notícias
29/12/2025 – 16:53 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas – Notícias
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural – Notícias
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados – Notícias
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão usados para a reconstrução de moradias O Congresso
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal – Notícias
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine – Notícias
29/12/2025 – 09:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência – Notícias
29/12/2025 – 12:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite – Notícias
29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas – Notícias
29/12/2025 – 09:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de