Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa”
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias
02/01/2026 – 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro – Notícias
02/01/2026 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias
02/01/2026 – 12:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta A Comissão de