Nova lei regulamenta a profissão de doula – Notícias
09/04/2026 – 09:48 Depositphotos Doula oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento
Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido por uma comissão especial da Câmara Entidades que representam médicos e
Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP – Notícias
08/04/2026 – 23:07 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis – Notícias
08/04/2026 – 21:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
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Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara – Notícias
08/04/2026 – 18:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Evento foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias
08/04/2026 – 20:34 • Atualizado em 08/04/2026 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre – Notícias
08/04/2026 – 20:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e