Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares – Notícias
05/01/2026 – 17:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de […]
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias
05/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
05/01/2026 – 15:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25,
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa – Notícias
05/01/2026 – 11:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas – Notícias
05/01/2026 – 14:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão