Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, […]
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal – Notícias
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão
Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias
08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no ramo A Lei 15.325/26, que