Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias
15/10/2025 – 23:06 • Atualizado em 15/10/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta […]
Segurança
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação – Notícias
14/10/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte – Notícias
08/10/2025 – 10:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça – Notícias
08/10/2025 – 11:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade – Notícias
10/10/2025 – 11:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão
Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara na terça – Notícias
10/10/2025 – 12:49 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A Comissão de Segurança Pública
Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras – Notícias
10/10/2025 – 13:15 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos – Notícias
10/10/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil – Notícias
09/10/2025 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência,