Saiba mais sobre o texto aprovado da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 23:48 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) define que é competência […]
Segurança
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas – Notícias
04/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório é o autor da proposta O Projeto de Lei
PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal – Notícias
04/03/2026 – 14:52 Reprodução YouTube Motta concede entrevista ao lado dos deputados Mendonça Filho (D) e Aluísio Mendes O
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira – Notícias
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Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência – Notícias
02/03/2026 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia – Notícias
02/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima – Notícias
02/03/2026 – 15:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher – Notícias
26/02/2026 – 13:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou