Comissão aprova exigência de profissional para atender criança com autismo em parques e clubes – Notícias
19/09/2025 – 15:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator do projeto de lei A Comissão de […]
Direitos Humanos
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas – Notícias
19/09/2025 – 16:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei
Em meio à mobilização de movimentos negros, comissão inicia análise de fundo para igualdade racial – Notícias
16/09/2025 – 19:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Instalação da comissão especial contou com participação de movimentos negros
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores – Notícias
17/09/2025 – 11:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa – Notícias
12/09/2025 – 16:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares – Notícias
12/09/2025 – 13:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora da proposta A Comissão de Cultura da
Projeto institui política de fomento à produção cultural negra – Notícias
10/09/2025 – 15:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: artistas negros enfrentam mais dificuldades para captar recursos
Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher – Notícias
11/09/2025 – 14:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Alteração ajuda na proteção contra desrespeito pelas ideias ou práticas
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra – Notícias
11/09/2025 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta é importante para a democratização da cultura