Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos […]
Direitos Humanos
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido – Notícias
10/10/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: trabalhadores deixam de doar por medo de perder o
Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas – Notícias
10/10/2025 – 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta – Notícias
10/10/2025 – 16:47 • Atualizado em 10/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara
Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda – Notícias
09/10/2025 – 16:25 Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente
Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido – Notícias
08/10/2025 – 18:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu soluções tecnológicas nas políticas públicas para idosos A médica geriatra
Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias
07/10/2025 – 16:00 LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior
Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo – Notícias
06/10/2025 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
06/10/2025 – 13:43 Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos – Notícias
02/10/2025 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da