Cancelado debate sobre ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias
20/10/2025 – 12:54 • Atualizado em 21/10/2025 – 18:41 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da […]
Direitos Humanos
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias
21/10/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões – Notícias
21/10/2025 – 13:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória – Notícias
20/10/2025 – 16:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate
Comissão debate adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias
20/10/2025 – 12:54 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas – Notícias
20/10/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Orlando Silva, solicitou a audiência A comissão especial da Câmara
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública – Notícias
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara – Notícias
17/10/2025 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias
16/10/2025 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos,