Comissão aprova projeto que assegura atendimento a pessoas com deficiências ocultas – Notícias
10/09/2025 – 14:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos […]
Direitos Humanos
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas
Audiência pública discute invisibilidade do desaparecimento forçado; assista – Notícias
09/09/2025 – 10:25 YouTube A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo – Notícias
09/09/2025 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas – Notícias
09/09/2025 – 11:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária,
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas – Notícias
09/09/2025 – 10:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das
Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência – Notícias
08/09/2025 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrada concordou com mudança no texto feita pela comissão anterior A
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência – Notícias
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas – Notícias
08/09/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de