Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas – Notícias
20/10/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Orlando Silva, solicitou a audiência A comissão especial da Câmara […]
Direitos Humanos
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública – Notícias
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara – Notícias
17/10/2025 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias
16/10/2025 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos,
Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo – Notícias
16/10/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
16/10/2025 – 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias
16/10/2025 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias
16/10/2025 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias
16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas