Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas – Notícias
09/09/2025 – 10:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das […]
Direitos Humanos
Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência – Notícias
08/09/2025 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrada concordou com mudança no texto feita pela comissão anterior A
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência – Notícias
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas – Notícias
08/09/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de