Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
26/11/2025 – 13:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e […]
Consumidor
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil – Notícias
19/11/2025 – 14:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
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Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços – Notícias
13/11/2025 – 13:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias
13/11/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas – Notícias
11/11/2025 – 18:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o
Deputado e especialistas afirmam que Pix parcelado aumenta risco de endividamento; assista – Notícias
06/11/2025 – 12:38 YouTube Um debate na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertou para
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico – Notícias
06/11/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A
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05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor – Notícias
04/11/2025 – 17:29 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais segurança e transparência A