Instituto defende rateio dos custos das bandeiras tarifárias de energia com mercado livre – Notícias
21/10/2025 – 18:08 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cassio Carvalho, assessor político do Inesc Em audiência pública na […]
Consumidor
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos – Notícias
21/10/2025 – 13:47 Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A
Comissão avalia impacto de tarifas de energia na renda de famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras – Notícias
20/10/2025 – 10:59 Marcos Oliveira/Agência Senado Cor da bandeira aparece na conta de luz e indica se haverá acréscimo
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas – Notícias
17/10/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos
Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet – Notícias
16/10/2025 – 15:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias
16/10/2025 – 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias
16/10/2025 – 15:53 Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara
Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias
13/10/2025 – 18:40 Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias
10/10/2025 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias – Notícias
10/10/2025 – 09:37 Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A