Comissão aprova retomada de serviços de telecomunicações em até 24 horas após quitação de débitos – Notícias
02/10/2025 – 15:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de […]
Consumidor
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor – Notícias
01/10/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão
Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo – Notícias
01/10/2025 – 18:39 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias
30/09/2025 – 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis
Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes – Notícias
29/09/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e
Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça – Notícias
25/09/2025 – 10:04 GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do
Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line – Notícias
26/09/2025 – 10:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: “Temos vivido um período difícil, uma verdadeira epidemia de fraudes”
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias
25/09/2025 – 10:58 GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de
Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência – Notícias
24/09/2025 – 12:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, Flávia Morais A Comissão de Defesa
Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica – Notícias
23/09/2025 – 19:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Filho, relator da proposta A Comissão de Minas e