Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O […]
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde – Notícias
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas
Morre o ex-deputado federal José Borba – Notícias
03/02/2026 – 19:08 Acervo / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Borba Morreu nesta terça-feira (3), aos 76 anos,
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista – Notícias
06/02/2026 – 14:11 O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE),
Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
04/02/2026 – 12:35 Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: “A Câmara vai entregar a melhor legislação possível” O presidente
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto – Notícias
04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias
06/02/2026 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25