Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados – Notícias
17/07/2026 – 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no […]
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva – Notícias
17/07/2026 – 11:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carreras: é preciso aperfeiçoar os instrumentos de tutela jurídica para
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito – Notícias
17/07/2026 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos – Notícias
17/07/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes – Notícias
17/07/2026 – 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias
17/07/2026 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública – Notícias
17/07/2026 – 14:43 Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo – Notícias
17/07/2026 – 14:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet – Notícias
17/07/2026 – 14:33 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e