Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência […]
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação – Notícias
11/05/2026 – 17:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria,
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito – Notícias
11/05/2026 – 16:25 Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Cancelado debate sobre efeitos dos herbicidas hormonais na saúde e na biodiversidade – Notícias
08/05/2026 – 10:43 • Atualizado em 11/05/2026 – 16:24 kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco – Notícias
11/05/2026 – 16:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados – Notícias
11/05/2026 – 16:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos; assista – Notícias
08/05/2026 – 14:21 O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias
11/05/2026 – 15:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil – Notícias
11/05/2026 – 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos,