Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado […]
Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira – Notícias
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo – Notícias
20/02/2026 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25,
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente – Notícias
20/02/2026 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS – Notícias
20/02/2026 – 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias
20/02/2026 – 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
20/02/2026 – 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial