Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a […]
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio – Notícias
09/03/2026 – 16:40 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o
Adiada apresentação de parecer sobre novas regras do seguro-defeso – Notícias
09/03/2026 – 09:18 • Atualizado em 09/03/2026 – 18:47 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em
Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos – Notícias
09/03/2026 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da CPMI do INSS Foram adiados os três depoimentos
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica – Notícias
09/03/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas – Notícias
09/03/2026 – 14:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores – Notícias
09/03/2026 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: há um vácuo legal quanto à proteção de
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes – Notícias
09/03/2026 – 17:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei