Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional – Notícias
24/11/2025 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo […]
Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS – Notícias
24/11/2025 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente – Notícias
24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A
Comissão realiza fórum para discutir políticas voltadas ao esporte – Notícias
24/11/2025 – 10:04 Renato Alves/Agência Brasília Importância do esporte para a educação será um dos temas discutidos A Comissão
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
24/11/2025 – 10:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate Foi cancelado o
Comissão debate falsificações e adulterações de produtos para saúde – Notícias
24/11/2025 – 08:54 Depositphotos Proposta é avaliar os impactos econômicos, jurídicos e sociais das falsificações A Comissão de Saúde
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado – Notícias
18/11/2025 – 22:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia – Notícias
19/11/2025 – 08:37 Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda