Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 10:40 Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 […]
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate – Notícias
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar
Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal – Notícias
23/12/2025 – 11:15 Pedro Ventura/Agência Brasília Amostras poderão ser utilizadas em investigações criminais O presidente Luiz Inácio Lula da
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos – Notícias
23/12/2025 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: defensores são alvo de ameaças e represálias A Comissão
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
22/12/2025 – 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala – Notícias
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia – Notícias
22/12/2025 – 10:38 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente – Notícias
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara