Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos – Notícias
12/03/2026 – 16:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, […]
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e
Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
13/03/2026 – 12:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa – Notícias
13/03/2026 – 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios – Notícias
13/03/2026 – 14:14 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a dignidade humana; participe – Notícias
13/03/2026 – 12:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas A escala de trabalho 6×1 é muito utilizada no comércio A Comissão
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais – Notícias
13/03/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil – Notícias
13/03/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
13/03/2026 – 15:53 Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que