Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas – Notícias
12/12/2025 – 17:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação […]
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
10/12/2025 – 08:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino – Notícias
12/12/2025 – 16:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário – Notícias
11/12/2025 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude – Notícias
12/12/2025 – 17:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão
Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural – Notícias
11/12/2025 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura,
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES – Notícias
12/12/2025 – 17:49 Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial – Notícias
11/12/2025 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: texto está de acordo com a Constituição
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher – Notícias
12/12/2025 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança