Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência – Notícias
09/02/2026 – 19:42 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho […]
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais – Notícias
09/02/2026 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária – Notícias
09/02/2026 – 16:39 Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual – Notícias
09/02/2026 – 18:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções – Notícias
09/02/2026 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto – Notícias
09/02/2026 – 14:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 – Notícias
09/02/2026 – 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto