Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos – Notícias
17/03/2026 – 19:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e […]
Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe – Notícias
17/03/2026 – 16:49 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias
17/03/2026 – 20:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da
Economia
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI – Notícias
17/03/2026 – 19:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes
Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água – Notícias
17/03/2026 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários – Notícias
17/03/2026 – 15:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara O deputado
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição
Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 17:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva – Notícias
17/03/2026 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis