Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde […]
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais
Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro,
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social – Notícias
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas – Notícias
06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo