Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de […]
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
22/12/2025 – 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias
22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala – Notícias
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia – Notícias
22/12/2025 – 10:38 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente – Notícias
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental – Notícias
22/12/2025 – 10:50 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta alterou regras para o desmatamento na Mata Atlântica
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara – Notícias
22/12/2025 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em
Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias
22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS – Notícias
22/12/2025 – 10:43 Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso de pessoas atendidas pelo SUS A Câmara dos Deputados