Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
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Projeto anistia pais processados ou punidos por adotar o ensino domiciliar
Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2577/26
Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público
Medida é voltada para quem busca o primeiro emprego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2706/26 estabelece que órgãos
Projeto exige ponto de apoio para manutenção de ar-condicionado em prédios
Medida visa garantir a segurança de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação
Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras – Foto: Antônio
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas – Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado
Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo
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Projeto define critérios para isentar de Imposto de Renda gratificações de professores
Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2721/26 estabelece
Projeto cria programa para promover autonomia financeira de mulheres vítimas de violência
Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social – Foto: Depositphotos O projeto de lei 1952/26 cria